CARLOS ROSSI - Consultoria & Negócios Imobiliários > LINKS Úteis > Consultar Jurisprudência

Consultar Jurisprudência

- Ação de despejo - Liminar para desocupação em 15 dias - Ausência ou insuficiência de garantia locatícia

- Arrematante - Responsabilidade pelos pagamentos de tributos e despesas condominiais

- Atraso na entrega das chaves pela construtora

- Cláusula de exclusividade para anunciar

- Compra e Venda - Boa-fé

- COFECI - Inexigibilidade de exame de suficiência

- Comissão - Corretagem de imóveis

- Comissão de Corretagem - Cobrança de Consumidor Atendido por Corretores a Serviço do Vendedor - Abusividade
- Condomínio - Alteração de facahdas

- Condomínio - Cobranças

- Condomínio - Multa moratória

- Condomínio - Prestação de contas

- Corretor de Imóveis - Relação de Emprego

- Despesas condominiais - Obrigação da construtora até entregar as chaves

- Ilegalidade na cobrança da Taxa SATI (Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária)

- Locação - Cumulação de multas (moratória e compensatória)

- Locação - Desocupação antecipada do imóvel

- Locação - Desoneração de fiança

- Locatário preterido no direito de compra do imóvel locado – Necessidade de averbação do contrato de locação

- Retenção de valores pelas construtoras no caso de extinção da relação contratual

- Tabela Price - Financiamento Imobiliário

- Taxa de aunência - abusividade

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